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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 17:36
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 18:07
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:55
Inquérito. Investigação Criminal que se dirige contra Procurador-Geral de Justiça
Competência. Princípios da simetria e do juiz natural
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 07:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:34
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:58
Juizados especiais. Penal. Processual penal. Porte de substância entorpecente para uso próprio.
Necessidade de encaminhamento do feito ao procurador-geral em aplicação analógica do art. 28 do CPP. Reclamação conhecida e parcialmente provida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 16:55
Processo Penal. Questão De Ordem. Ação Penal Originária
Competência - Constituição Federal (Artigo 105, I, "A", E 96, III) - Procurador-Geral de Justiça e Deputado Estadual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Representação ministerial para apuração de infração administrativa. Estatuto da Criança e do Adolescente.
A d. Procuradoria Geral de Justiça, em parecer da lavra do i. Procurador de Justiça, Dr. Luiz
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:40
Procurador-geral apresenta parecer no STF sobre anencefalia
Preceitos fundamentais da constituição seriam violados caso fosse proibida a antecipação voluntária da gravidez nos casos de fetos anencefálicos
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:46
Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF
A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:31
Procurador-geral pede a condenação de 36 réus do mensalão
Processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu. Somadas, penas chegariam a 4,7 mil anos
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 15:00
Procurador-geral da República considera legais gravações contra senador
O conteúdo das gravações poderá ser usado como prova contra o senador no inquérito aberto no STF para investigar a relação com Cachoeira
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:25